Atraso em aprovações da Lei Rouanet deve gerar apagão na cultura no ano que vem

Há um clima de medo entre os produtores culturais neste final de ano. Responsáveis por projetos nas áreas de teatro, dança, artes visuais e economia criativa estão receosos de que a Secretaria Especial da Cultura do governo federal não dê a aprovação final a suas propostas a tempo e que, dessa forma, eles percam os patrocínios já acertados com as empresas.

Se isso acontecer, haverá no ano que vem um apagão de espetáculos culturais financiados pela Lei de Incentivo à Cultura – a LIC, o novo nome da Rouanet, principal mecanismo federal de incentivo à cultura no país -, aumentando o desemprego num dos setores que mais sofreu com a paralisação econômica durante a pandemia e que, com a segunda onda do vírus, não tem previsão de voltar a funcionar integralmente.

Segundo pessoas próximas aos trâmites, há mais de 200 projetos incentivados parados no gabinete do secretário André Porciúncula, só à espera de sua assinatura para que possam receber as verbas acertadas com a iniciativa privada e serem executados. Na fila estão uma grande exposição com apoio do Sesc no estado de São Paulo e um evento com palestras e entrevistas online com personalidades das artes, por exemplo.

Mas o prazo está se esgotando — o capitão da Polícia Militar que ocupa a cadeira principal do setor federal de fomento à cultura precisa assinar os projetos logo, porque a data limite para o depósito do dinheiro na conta dos produtores, por parte dos patrocinadores, é 30 de dezembro.

“Até 2018, a aprovação era super-rápida. Quando havia alguma solicitação por parte deles [o então Ministério da Cultura], era fácil de resolver, porque tinha técnicos especializados do lado de lá. Esse sistema não está funcionando mais como funcionava”, diz a gestora Rose Meusburger, que elabora projetos para inscrição na LIC.

Propostas que levam meses para mudar de status no sistema, pedidos de informação repetidos e sem sentido aos proponentes e arquivamento arbitrário de projetos por parte dos servidores da secretaria se tornaram comuns neste ano, de acordo com quatro produtores que falaram sob anonimato por medo de verem os seus projetos empacados de vez.

Um deles, por exemplo, que realiza há anos um conhecido evento de economia criativa na cidade de São Paulo, relata ter recebido da secretaria federal uma resposta afirmando que sua iniciativa não tinha histórico na área nem sinergia com o setor da cultura.

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