Câmara de vereadores realiza nesta terça-feira (15), última sessão do ano em Eunápolis

A Câmara de Vereadores em Eunápolis, irá realizar neste terça-feira (15) às 09h, a última sessão do ano de 2020. A sessão tem em pauta duas sessões extraordinárias para esta última sessão. Veja a baixo as pautas das sessões.

• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 54/2020 – Autoria: Jota Batista– Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao Reverendo Milton Sales Santos. (VOTAÇÃO).

• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 55/2020 – Autoria: Jota Batista– Dispõe sobre concessão de título de cidadania a Pastora Rita de Cássia dos Santos Salles. (VOTAÇÃO).

• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 56/2020 – Autoria: Jota Batista– Dispõe sobre concessão de título de cidadania a Senhora Raíssa Oliveira Azevedo de Melo Soares. (VOTAÇÃO).

• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 57/2020 – Autoria: Jota Batista– Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao Senhor Geraldo Márcio Melo Soares. (VOTAÇÃO).

• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 17/2020 – Autoria: João Batista Alves Pereira Souza– Obriga o Município de Eunápolis – Bahia a usar o protocolo Dra. RAISSA SOARES e fornecer, gratuitamente, os medicamentos e insumos destinados ao tratamento do Covid-19, em todos os postos de saúde, sob pena de responsabilização. (DISCUSSÃO).

• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 18/2020 – Autoria: Marcos Rezende da Silva– Revoga a Lei Municipal nº996/2015, dando nova redação ao artigo 90 da Lei 409/2001- Código de Polícia Administrativa de Eunápolis, e dá outras providências correlatas. (DISCUSSÃO).

• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 19/2020 – Autoria: Marcos Rezende da Silva– Altera os Anexos V e VI da Lei Municipal Nº1062/2016 “Dispõe sobre a Organização e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos, Guardas Civis Municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional Integrantes do Poder Executivo do Município de Eunápolis/Bahia, e dá outras providências correlatas. (DISCUSSÃO).

• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 20/2020 – Autoria: Jorge Maécio – Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Mulheres da Baixa Verde (AMBAV), e dá outras providências correlatas. (DISCUSSÃO).

PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 17/2020 – Autoria: João Batista Alves Pereira Souza– Obriga o Município de Eunápolis – Bahia a usar o protocolo Dra. RAISSA SOARES e fornecer, gratuitamente, os medicamentos e insumos destinados ao tratamento do Covid-19, em todos os postos de saúde, sob pena de responsabilização.(1ª VOTAÇÃO).

• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 18/2020 – Autoria: Marcos Rezende da Silva– Revoga a Lei Municipal nº996/2015, dando nova redação ao artigo 90 da Lei 409/2001- Código de Polícia Administrativa de Eunápolis, e dá outras providências correlatas. (1ª VOTAÇÃO)

• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 19/2020 – Autoria: Marcos Rezende da Silva– Altera os Anexos V e VI da Lei Municipal Nº1062/2016 “Dispõe sobre a Organização e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos, Guardas Civis Municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional Integrantes do Poder Executivo do Município de EunápolisBahia, e dá outras providências correlatas. (1ª VOTAÇÃO)

• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 20/2020 – Autoria: Jorge Maécio – Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Mulheres da Baixa Verde (AMBAV), e dá outras providências correlatas. (1ª VOTAÇÃO)

PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 17/2020 – Autoria: João Batista Alves Pereira Souza– Obriga o Município de Eunápolis – Bahia a usar o protocolo Dra. RAISSA SOARES e fornecer, gratuitamente, os medicamentos e insumos destinados ao tratamento do Covid-19, em todos os postos de saúde, sob pena de responsabilização. (2ª VOTAÇÃO).

• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 18/2020 – Autoria: Marcos Rezende da Silva– Revoga a Lei Municipal nº996/2015, dando nova redação ao artigo 90 da Lei 409/2001- Código de Polícia Administrativa de Eunápolis, e dá outras providências correlatas. (2ª VOTAÇÃO)

• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 19/2020 – Autoria: Marcos Rezende da Silva– Altera os Anexos V e VI da Lei Municipal Nº1062/2016 “Dispõe sobre a Organização e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos, Guardas Civis Municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional Integrantes do Poder Executivo do Município de EunápolisBahia, e dá outras providências correlatas. (2ª VOTAÇÃO)

• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 20/2020 – Autoria: Jorge Maécio – Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Mulheres da Baixa Verde (AMBAV), e dá outras providências correlatas. (2ª VOTAÇÃO)

você pode gostar também