O prefeito de Eunápolis, poderá ser preso por descumprir as medidas de segurança do estado

O Ministério Público do Estado (MP-BA) expediu nesta quarta-feira (16) recomendações sobre cuidados em meio à pandemia do novo coronavírus para prefeituras e candidatos de vários municípios da Bahia. As promotorias pedem que os candidatos usem máscaras e evitem aglomerações, como comícios, carreatas, passeatas, caminhadas, reuniões e confraternizações.

Nas solicitações, o MP-BA cobra que em caso de descumprimento, o candidato deve ser levado às delegacias locais e responder pelo crime de infração de medida sanitária, que prevê pena de detenção de um mês a um ano, além de multa. Os promotores também requisitaram que as prefeituras façam cumprir os decretos e que orientem os candidatos em relação às medidas de contenção da pandemia.

Os pedidos já têm validade ainda na pré-campanha que está em curso. De acordo com os promotores, os pedidos têm como referências lei federal [13.979/20] e decretos do governo do Estado e dos municípios.

O prefeito de Eunápolis Robério Oliveira, deve está sendo alvo do ministério público da Bahia, pois na última terça-feira (15), promoveu uma grande aglomeração de pessoas durante sua convenção partidária. O prefeito descumpriu todas as normas da secretaria de Saúde do estado da Bahia.

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