OAB Eunápolis cobra esclarecimentos da prefeitura por provável conduta incompatível ao meio ambiente

A OAB Subseção Eunápolis, através da Comissão de Defesa do Meio Ambiente cobrou esclarecimentos à secretaria de Meio Ambiente do Município de Eunápolis. A Ordem recebeu vídeo de um caminhão despejando o que seriam rejeitos em uma área não apropriada, em desrespeito à legislação ambiental de regência, com objetivo risco de contaminação de solo e água.

Na filmagem recebida é possível identificar o caminhão plotado com a marca da prefeitura de Eunápolis, motivo pelo qual a OAB Eunápolis aguarda posicionamento formal da municipalidade, incluindo as medidas adotadas. A atuação da Comissão de Defesa do Meio Ambiente se dirige à defender institucionalmente que os serviços públicos, dentre estes, o saneamento básico e correta disposição final dos rejeitos.

Comissão de Defesa do Meio Ambiente

OAB Subseção Eunápolis

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