Senado aprova adiamento de eleição municipal para novembro; proposta vai para a Câmara

Em votação na noite desta terça-feira (23), os senadores aprovaram em segundo turno o adiamento das eleições municipais por conta da pandemia do novo coronavírus. O texto agora segue para ser avaliado pela Câmara. O texto-base teve 64 votos favoráveis, 7 contrários e 1 abstenção.

A proposta reza que o primeiro e o segundo turno do pleito aconteçam nos dias 15 e 29 de novembro, respectivamente. Além disso, prazos para descompatibilização, registro de candidaturas, propaganda eleitoral e prestação de contas também tiveram datas alteradas.

Se a proposta também for aprovada pela Câmara dos Deputados, ela segue para promulgação do Congresso, sem necessidade da sanção do presidente Jair Bolsonaro.

“O @SenadoFederal aprovou a PEC 18/2020 que adia as eleições municipais de 4 de outubro para 15 de novembro em decorrência da pandemia da covid-19. O Brasil registra mais de 1,1 milhão de casos e mais de 52 mil óbitos. A votação de hoje é um sinal à vida e à democracia brasileira”, destacou o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre.

“Essa mudança permite que realizemos com segurança as eleições, sem que haja a prorrogação dos atuais mandatos”, disse o líder do PDT no Senado, Weverton Rocha, responsável pela relatoria da proposta.

Outras mudanças

Além do adiamento do pleito, o texto aprovado pelos senadores também estabelece outras modificações no processo eleitoral. Conforme o texto de autoria do senador Weverton (PDT-MA), estabelece que as convenções partidárias aconteçam entre os dias 31 de agosto e 16 de setembro e que as candidaturas sejam registradas até o dia 26 de setembro.

A proposta aponta também que a propaganda eleitoral tenha início após o dia 26 de setembro e que as prestações de contas dos candidatos sejam feitas até 15 de dezembro. Assim, a diplomação dos eleitos acontecerá no dia 18 de dezembro.

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